Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

As utilidades fornecidas gratuitamente só não possuem caráter contraprestativo se restar comprovado que foram deferidas como instrumento para prestação de serviço.

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Claro deverá indenizar cliente por dano moral